Aviso legal

Aviso Legal - FOXER

Última atualização: 7 de novembro de 2026

Este Aviso Legal reúne as informações de identificação da loja FOXER e as regras gerais de uso do site foxeroficial.com, em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Decreto nº 7.962/2013 (comércio eletrônico), o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Ele complementa as políticas da loja e não limita nenhum direito do consumidor previsto em lei.

1. Quem somos

O site foxeroficial.com é o canal de vendas da marca FOXER, operado por:

  • Nome empresarial: 57.945.821 PATRICIA DE FATIMA MOLITOR
  • Nome fantasia e marca: FOXER
  • CNPJ: 57.945.821/0001-18
  • Endereço comercial: Avenida Mauro Ramos, 1512, [COMPLEMENTO COMPLETO: sala/andar/bloco], Centro, Florianópolis/SC, CEP 88020-301
  • E-mail: sac@foxeroficial.com
  • Telefone e WhatsApp: +55 (48) 99221-6551
  • Atendimento: de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h (horário de Brasília)

2. A marca FOXER

FOXER é marca e nome fantasia da empresa indicada acima, que comercializa bolsas, carteiras, mochilas e acessórios sob essa marca. A marca FOXER está registrada no INPI sob o nº 937059862.

Existem outras empresas, lojas e marcas com nomes semelhantes a FOXER. A loja FOXER e o site foxeroficial.com não têm qualquer vínculo, afiliação ou relação comercial com elas. Confira sempre o endereço do site e o CNPJ informados neste aviso antes de comprar.

3. Informações sobre produtos, preços e pedidos

As informações essenciais de cada produto (materiais, medidas, cores, peso, garantia e disponibilidade) ficam na página do produto. Antes de finalizar a compra, o site informa de forma clara:

  • o preço total, em reais, incluindo o valor do frete e eventuais taxas;
  • as formas e condições de pagamento;
  • o prazo estimado de entrega;
  • o direito de arrependimento e a forma de exercê-lo.

As ofertas apresentadas vinculam a loja, nos termos dos artigos 30 e 31 do CDC. As fotos mostram o produto com a maior fidelidade possível, mas as cores podem parecer diferentes conforme a tela e a iluminação. As condições específicas informadas na página do produto e no checkout complementam este aviso, e em qualquer caso prevalecem os direitos do consumidor previstos em lei.

4. Políticas da loja

A compra e o uso do site também são regidos por estes documentos, disponíveis no rodapé do site:

  • Política de Trocas, Devolução e Reembolso (inclui o direito de arrependimento de 7 dias);
  • Política de Envio e Entrega;
  • Política de Privacidade;
  • Termos de Serviço.

5. Propriedade intelectual

A marca FOXER, o logotipo, as imagens, os textos, os vídeos e os demais conteúdos do site pertencem à FOXER ou são usados com autorização, e são protegidos pela Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996) e pela Lei de Direitos Autorais (Lei nº 9.610/1998). Não é permitido copiar, reproduzir ou usar esses conteúdos para fins comerciais sem autorização prévia e por escrito. Nomes e marcas de terceiros citados no site, como meios de pagamento e transportadoras, pertencem aos seus respectivos titulares e são usados apenas para identificá-los.

6. Selos, avaliações e menções a terceiros

Os selos e links exibidos no site, como o do Reclame Aqui e o de proteção de marca, têm caráter informativo. Eles não representam certificação, aprovação ou recomendação de qualquer empresa citada, a menos que isso esteja expressamente indicado. As avaliações exibidas são de clientes reais, e a FOXER não as altera nem as cria.

O site pode conter links para páginas de terceiros. Ao acessá-los, você passa a utilizar serviços sujeitos às condições e políticas desses terceiros, sobre as quais a FOXER não tem controle. Isso não afasta as responsabilidades que a lei atribui à loja em relação às suas próprias ofertas e operações.

8. Disponibilidade do site

Trabalhamos para manter o site disponível e seguro, mas ele pode ficar temporariamente indisponível por manutenção ou por falhas técnicas fora do nosso controle. Isso não prejudica pedidos já confirmados nem os direitos do consumidor.

9. Legislação aplicável e foro

Aplicam-se as leis da República Federativa do Brasil. Nas relações de consumo, fica eleito o foro do domicílio do consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

10. Atualizações e contato

Podemos atualizar este aviso para refletir mudanças na loja ou na legislação. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data da última atualização no topo. Dúvidas, reclamações ou solicitações: sac@foxeroficial.com ou WhatsApp +55 (48) 99221-6551.

Equipe FOXER